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Isenção ou Imunidade Antitruste?
O afastamento da atuação concorrencial é isenção ou imunidade?
Qual a diferença deste afastamento para a imunidade? Existe previsão na CF/88

Tatiane Aires


Será o desvio produtivo ainda válido?
Será o desvio produtivo ainda válido aos dias de hoje? Tal ainda deve ser mantido dentro do instituto dos danos morais?

Tatiane Aires


Será a arbitragem solução preventiva à litigiosidade consumerista?
Será a arbitragem solução preventiva à litigiosidade consumerista?
Mesmo se a arbitragem tenha amparo legal, sua utilização será cautelosa.

Tatiane Aires


A Lei Antitruste garante a liberdade econômica?
A ideia de mercado competitivo pressupõe espaço que possa ser acessado por todos. Mas, a Lei Antitruste garantirá liberdade econômica?

Tatiane Aires


A Gestão dos Riscos Reputacionais na Concorrência
As últimas décadas foram marcadas pelo crescimento de preocupações com o bom funcionamento dos mercados e a gestão dos riscos reputacionais.

Tatiane Aires


A política de defesa da concorrência e o Compliance firmaram ato de colaboração?
A pergunta que não quer calar é: a política de defesa da concorrência e o compliance firmaram ato colaboração comercial?
E a resposta é sim!

Tatiane Aires


Como fica a livre concorrência com a cartelização da crise?
A defesa da livre concorrência está prevista na CF/88 como princípio e garante a fiscalização. Mas, como fica a livre concorrência na crise?

Tatiane Aires


Caberia a autorregulação do mercado de consumo?
Apesar de ter completado 30 anos, o CDC ainda traz outras mazelas: a enorme judicialização. Assim, caberia a autorregulação do consumo?

Tatiane Aires


Como fica o princípio da irretroatividade no consumo?
O diploma consumerista se impõe sobre a própria vontade dos contratantes, ditando regras e obrigações. Mas, como fica a irretroatividade?

Tatiane Aires


A venda de ingressos pela internet pode ser abusiva?
Assim, a venda de ingressos é, “portanto, o custo básico embutido no preço”. Mas, vender ingressos pela internet, pode ser abusiva?

Tatiane Aires


A comercialização de produtos falsificados: o que esperar?
A falsificação de produtos afeta a identidade construída pela empresa da marca. Na comercialização de produtos falsificados: o que esperar?

Tatiane Aires


A execução da garantia fiduciária extingue o contrato?
Em caso de interrupção do pagamento do débito, a eventual execução da garantia fiduciária extingue o contrato?

Tatiane Aires


E a Responsabilidade Civil Extracontratual na pandemia?
A Covid desencadeou uma atividade normativa desenfreada. Assim, questiona-se: e a responsabilidade extracontratual na pandemia?

Tatiane Aires


Como fica o CDC com a Lei Geral de Proteção de Dados?
O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos. Porém, questiona-se: como fica o CDC com a Lei Geral de Proteção de Dados?

Tatiane Aires


Possível substituir a garantia contratual na pandemia?
É possível substituir a garantia contratual na pandemia? Poderia a empresa pedir liberação dos recebíveis, substituindo por outra modalidade

Tatiane Aires


Como aplicar a inversão do ônus da prova no consumo?
Será que a inversão tem aplicação presumida? Isto é, indaga-se: como aplicar a inversão do ônus da prova no consumo?

Tatiane Aires


Venda emocional: legalidade ou vício no consentimento?
Caso reste demonstrado que houve erro na assinatura do contrato, aplica-se o direito ao arrependimento.

Tatiane Aires


Contrato eletrônico produz eficácia executiva?
Um contrato celebrado entre as partes na internet, com tecnologia de certificação digital, atribui validade. Mas, produz eficácia executiva?

Tatiane Aires


Qual a sanção à cobrança de dívida já paga pelo consumidor?
Objetivamos analisar as consequências da cobrança de dívida já paga nas relações de consumo, qual o regramento e a jurisprudência decorrente

Tatiane Aires


A perda de uma chance é aplicável nas relações de consumo?
Interessa-nos aqui o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance. Tal instituto é aplicável nas relações de consumo?

Tatiane Aires
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