Tatiane AiresA comercialização de produtos falsificados: o que esperar?A falsificação de produtos afeta a identidade construída pela empresa da marca. Na comercialização de produtos falsificados: o que esperar?
Tatiane AiresA execução da garantia fiduciária extingue o contrato?Em caso de interrupção do pagamento do débito, a eventual execução da garantia fiduciária extingue o contrato?
Tatiane AiresE a Responsabilidade Civil Extracontratual na pandemia?A Covid desencadeou uma atividade normativa desenfreada. Assim, questiona-se: e a responsabilidade extracontratual na pandemia?
Tatiane AiresComo fica o CDC com a Lei Geral de Proteção de Dados?O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos. Porém, questiona-se: como fica o CDC com a Lei Geral de Proteção de Dados?
Tatiane AiresPossível substituir a garantia contratual na pandemia?É possível substituir a garantia contratual na pandemia? Poderia a empresa pedir liberação dos recebíveis, substituindo por outra modalidade
Tatiane AiresComo aplicar a inversão do ônus da prova no consumo?Será que a inversão tem aplicação presumida? Isto é, indaga-se: como aplicar a inversão do ônus da prova no consumo?
Tatiane AiresVenda emocional: legalidade ou vício no consentimento?Caso reste demonstrado que houve erro na assinatura do contrato, aplica-se o direito ao arrependimento.
Tatiane AiresContrato eletrônico produz eficácia executiva?Um contrato celebrado entre as partes na internet, com tecnologia de certificação digital, atribui validade. Mas, produz eficácia executiva?
Tatiane AiresQual a sanção à cobrança de dívida já paga pelo consumidor?Objetivamos analisar as consequências da cobrança de dívida já paga nas relações de consumo, qual o regramento e a jurisprudência decorrente
Tatiane AiresA perda de uma chance é aplicável nas relações de consumo?Interessa-nos aqui o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance. Tal instituto é aplicável nas relações de consumo?
Tatiane AiresComo funciona o direito ao esquecimento nas relações de consumo?como lidar com o direito ao esquecimento perante o consumidor? Até quando compartilhamento de dados não invade a personalidade do consumidor
Tatiane AiresAté onde se admite o risco do desenvolvimento?O desenvolvimento econômico motivou o homem a buscar novas tecnologias. Com isso a sociedade se beneficiou, porém muitos danos surgiram
Tatiane AiresO que esperar dos Contratos de Fidelização?O que esperar dos contratos de fidelização é uma das perguntas mais frequentes nas relações de consumo, ante a controvérsia estabelecida em
Tatiane AiresComo lidar com o prazo decadencial no vício oculto?Qual será o prazo decadencial para a reclamação de vício oculto, sem que o fornecedor se torne ad aeternum responsável pelo vício?
Tatiane AiresDa rescisão contratual e do Sinal nos Contratos de ConsumoObjetiva-se com este artigo analisar o direito ao arrependimento e outras modalidades de rescisão e seus efeitos sobre o sinal pago
Tatiane AiresComo lidar com a informação nos contratos?Como lidar com a informação nos contratos, sendo ele um conceito tão vasto?
Tatiane AiresCOMO O FACEAPP FOI MULTADO EM MAIS DE R$ 9 MILHÕES?A busca pela conformidade no consumo é uma necessidade, e que sem ele, demonstra amadorismo empresarial! Veja um exemplo prático
Tatiane AiresLesão à concorrência e ações judiciais repetitivasações judiciais repetitivas e sem fundamento objetivo, quando da discussão de monopólio ou cartel, pode ser considerada ilegal
Tatiane AiresMP 972/2020 abre crédito à pequena empresaVocê sabe o que esperar da MP 972 que abriu crédito para pequenas empresas?
Tatiane AiresO que se esperar do regime jurídico emergencial de direito privado? O famoso RJET visa regular, de forma transitória, as relações jurídicas de direito privado. Você sabe o que esperra dele?
