Tatiane AiresVenda emocional: legalidade ou vício no consentimento?Caso reste demonstrado que houve erro na assinatura do contrato, aplica-se o direito ao arrependimento.
Tatiane AiresContrato eletrônico produz eficácia executiva?Um contrato celebrado entre as partes na internet, com tecnologia de certificação digital, atribui validade. Mas, produz eficácia executiva?
Tatiane AiresQual a sanção à cobrança de dívida já paga pelo consumidor?Objetivamos analisar as consequências da cobrança de dívida já paga nas relações de consumo, qual o regramento e a jurisprudência decorrente
Tatiane AiresA perda de uma chance é aplicável nas relações de consumo?Interessa-nos aqui o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance. Tal instituto é aplicável nas relações de consumo?
Tatiane AiresComo funciona o direito ao esquecimento nas relações de consumo?como lidar com o direito ao esquecimento perante o consumidor? Até quando compartilhamento de dados não invade a personalidade do consumidor
Tatiane AiresAté onde se admite o risco do desenvolvimento?O desenvolvimento econômico motivou o homem a buscar novas tecnologias. Com isso a sociedade se beneficiou, porém muitos danos surgiram
Tatiane AiresO que esperar dos Contratos de Fidelização?O que esperar dos contratos de fidelização é uma das perguntas mais frequentes nas relações de consumo, ante a controvérsia estabelecida em
Tatiane AiresComo lidar com o prazo decadencial no vício oculto?Qual será o prazo decadencial para a reclamação de vício oculto, sem que o fornecedor se torne ad aeternum responsável pelo vício?
Tatiane AiresDa rescisão contratual e do Sinal nos Contratos de ConsumoObjetiva-se com este artigo analisar o direito ao arrependimento e outras modalidades de rescisão e seus efeitos sobre o sinal pago
Tatiane AiresComo lidar com a informação nos contratos?Como lidar com a informação nos contratos, sendo ele um conceito tão vasto?
Tatiane AiresCOMO O FACEAPP FOI MULTADO EM MAIS DE R$ 9 MILHÕES?A busca pela conformidade no consumo é uma necessidade, e que sem ele, demonstra amadorismo empresarial! Veja um exemplo prático
Tatiane AiresLesão à concorrência e ações judiciais repetitivasações judiciais repetitivas e sem fundamento objetivo, quando da discussão de monopólio ou cartel, pode ser considerada ilegal
Tatiane AiresMP 972/2020 abre crédito à pequena empresaVocê sabe o que esperar da MP 972 que abriu crédito para pequenas empresas?
Tatiane AiresO que se esperar do regime jurídico emergencial de direito privado? O famoso RJET visa regular, de forma transitória, as relações jurídicas de direito privado. Você sabe o que esperra dele?
Tatiane AiresContrato de casamento entre parceiros de negócio! Quais as consequências jurídicas de um contrato de parceria nos negócios?
Tatiane AiresDa modulação dos efeitos jurídicos da garantia contra a evicçãoComo modular os efeitos da garantia legal contra evicção, aumentando ou excluindo a responsabilidade do alienante?
Tatiane AiresExiste validade na cláusula de renovação contratual automática?A cláusula de renovação automática é abusiva? Quer saber mais?
Tatiane AiresPosso renunciar a direitos em contrato?A admissibilidade da cláusula de renúncias decorre do princípio da segurança jurídica Porém, a linha entre abusividade e legalidade é tênue
Tatiane AiresPrincípio da força maior como solução. Será?O princípio da força não é instituto inovador em nosso sistema jurídico. Ao contrário: fora a resposta dada pelo governo.
Tatiane AiresDo desequilíbrio contratual imprevisto. O que fazer? Com o desequilíbrio superveniente e imprevisto no contrato, tanto o empreendedor como eventual parceiro, e o consumidor final, são vítimas
