como lidar com o direito ao esquecimento perante o consumidor? Até quando compartilhamento de dados não invade a personalidade do consumidor

O desenvolvimento econômico motivou o homem a buscar novas tecnologias. Com isso a sociedade se beneficiou, porém muitos danos surgiram

O que esperar dos contratos de fidelização é uma das perguntas mais frequentes nas relações de consumo, ante a controvérsia estabelecida em

Qual será o prazo decadencial para a reclamação de vício oculto, sem que o fornecedor se torne ad aeternum responsável pelo vício?

Objetiva-se com este artigo analisar o direito ao arrependimento e outras modalidades de rescisão e seus efeitos sobre o sinal pago

Como lidar com a informação nos contratos, sendo ele um conceito tão vasto?

A busca pela conformidade no consumo é uma necessidade, e que sem ele, demonstra amadorismo empresarial! Veja um exemplo prático

ações judiciais repetitivas e sem fundamento objetivo, quando da discussão de monopólio ou cartel, pode ser considerada ilegal

Você sabe o que esperar da MP 972 que abriu crédito para pequenas empresas?

O famoso RJET visa regular, de forma transitória, as relações jurídicas de direito privado. Você sabe o que esperra dele?

Quais as consequências jurídicas de um contrato de parceria nos negócios?

Como modular os efeitos da garantia legal contra evicção, aumentando ou excluindo a responsabilidade do alienante?

A cláusula de renovação automática é abusiva? Quer saber mais?

A admissibilidade da cláusula de renúncias decorre do princípio da segurança jurídica Porém, a linha entre abusividade e legalidade é tênue

O princípio da força não é instituto inovador em nosso sistema jurídico. Ao contrário: fora a resposta dada pelo governo.

Com o desequilíbrio superveniente e imprevisto no contrato, tanto o empreendedor como eventual parceiro, e o consumidor final, são vítimas

Considerando que este é um problema recorrente na vida do empreendedor, escrevemos esse texto com o desejo de orientar e auxiliar as Empresa

É notório que agir com boa-fé e cumprir com a lei não é novidade. Não é novidade a obrigação o de agir de acordo com a conduta esperada. Por

Se você já fez contrato de empréstimo, você já se deparou com a cobrança de uma tarifa sobre o seu cadastro. ... É isso mesmo! ... A...

Com a crise do Corona Vírus, várias dúvidas surgiram quanto ao reajuste dos planos de saúde. Mas, você precisa saber que: 1) O reajuste...