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Como funciona o direito ao esquecimento nas relações de consumo?
como lidar com o direito ao esquecimento perante o consumidor? Até quando compartilhamento de dados não invade a personalidade do consumidor

Tatiane Aires


Até onde se admite o risco do desenvolvimento?
O desenvolvimento econômico motivou o homem a buscar novas tecnologias. Com isso a sociedade se beneficiou, porém muitos danos surgiram

Tatiane Aires


O que esperar dos Contratos de Fidelização?
O que esperar dos contratos de fidelização é uma das perguntas mais frequentes nas relações de consumo, ante a controvérsia estabelecida em

Tatiane Aires


Como lidar com o prazo decadencial no vício oculto?
Qual será o prazo decadencial para a reclamação de vício oculto, sem que o fornecedor se torne ad aeternum responsável pelo vício?

Tatiane Aires


Da rescisão contratual e do Sinal nos Contratos de Consumo
Objetiva-se com este artigo analisar o direito ao arrependimento e outras modalidades de rescisão e seus efeitos sobre o sinal pago

Tatiane Aires


Como lidar com a informação nos contratos?
Como lidar com a informação nos contratos, sendo ele um conceito tão vasto?

Tatiane Aires


COMO O FACEAPP FOI MULTADO EM MAIS DE R$ 9 MILHÕES?
A busca pela conformidade no consumo é uma necessidade, e que sem ele, demonstra amadorismo empresarial! Veja um exemplo prático

Tatiane Aires


Lesão à concorrência e ações judiciais repetitivas
ações judiciais repetitivas e sem fundamento objetivo, quando da discussão de monopólio ou cartel, pode ser considerada ilegal

Tatiane Aires


MP 972/2020 abre crédito à pequena empresa
Você sabe o que esperar da MP 972 que abriu crédito para pequenas empresas?

Tatiane Aires


O que se esperar do regime jurídico emergencial de direito privado?
O famoso RJET visa regular, de forma transitória, as relações jurídicas de direito privado. Você sabe o que esperra dele?

Tatiane Aires


Contrato de casamento entre parceiros de negócio!
Quais as consequências jurídicas de um contrato de parceria nos negócios?

Tatiane Aires


Da modulação dos efeitos jurídicos da garantia contra a evicção
Como modular os efeitos da garantia legal contra evicção, aumentando ou excluindo a responsabilidade do alienante?

Tatiane Aires


Existe validade na cláusula de renovação contratual automática?
A cláusula de renovação automática é abusiva? Quer saber mais?

Tatiane Aires


Posso renunciar a direitos em contrato?
A admissibilidade da cláusula de renúncias decorre do princípio da segurança jurídica Porém, a linha entre abusividade e legalidade é tênue

Tatiane Aires


Princípio da força maior como solução. Será?
O princípio da força não é instituto inovador em nosso sistema jurídico. Ao contrário: fora a resposta dada pelo governo.

Tatiane Aires


Do desequilíbrio contratual imprevisto. O que fazer?
Com o desequilíbrio superveniente e imprevisto no contrato, tanto o empreendedor como eventual parceiro, e o consumidor final, são vítimas

Tatiane Aires


10 erros cometidos nos contratos!
Considerando que este é um problema recorrente na vida do empreendedor, escrevemos esse texto com o desejo de orientar e auxiliar as Empresa

Tatiane Aires


A Gestão dos Riscos Reputacionais e a Concorrência no Mercado de Consumo.
É notório que agir com boa-fé e cumprir com a lei não é novidade. Não é novidade a obrigação o de agir de acordo com a conduta esperada. Por

Tatiane Aires


Se você já fez empréstimo, não deixe de ler!
Se você já fez contrato de empréstimo, você já se deparou com a cobrança de uma tarifa sobre o seu cadastro. ... É isso mesmo! ... A...

Tatiane Aires


O que você precisa saber sobre o reajuste do plano de saúde em tempos de crise?
Com a crise do Corona Vírus, várias dúvidas surgiram quanto ao reajuste dos planos de saúde. Mas, você precisa saber que: 1) O reajuste...

Tatiane Aires
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